Fisioterapeuta tem jornada semanal de 30 horas assegurada

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Prova oral. Depoimentos conflitantes. Cisão.

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Tempo da transferência define direito a adicional

TST reconhece uso de analogia e confirma hora extra a bancário

Empregado pode ser doméstico sem trabalhar em residência

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Refeição ou repouso no local de trabalho dá direito a hora extra

Desvio de função. Reenquadramento. Diferenças salariais

Clipping de Legislação (Junho de 2020)

Clipping de Legislação.

Clipping de Legislação (Janeiro de 2019)

Clipping de Legislação.

Loja de departamento é condenada em Muriaé por revista constrangedora de trabalhador

A indenização por dano moral foi arbitrada em R$8.000,00.

Inexistência de vínculo de emprego. Relação de cooperativismo.

Inexistência de vínculo de emprego.

Recurso ordinário. Trabalho externo. Horas estras.

A exceção contida no inciso I do art. 62 da CLT diz respeito àqueles empregados que prestam serviços com total autonomia quanto ao horário ou, ainda, aos que prestam serviços em condições tais que resulte impossível o controle do horário de trabalho.

McDonald's é condenado a retificar CTPS de trabalhador.

Sentença Trabalhista.

Prescrição. Indenização. Dano moral. Interrupção. Ação anterior.

O entendimento desta Corte Superior tem se firmado no sentido de que o prazo prescricional para reclamar indenização decorrente de dano moral sofrido no curso da relação de emprego é o previsto no artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal. Precedentes da SBDI-1.

Enquadramento sindical. Empresas de transporte de valores.

O exercício da função de vigilante de base não induz à aplicação da CCT relativa às empresas do ramo de segurança e vigilância, quando o labor é prestado para a empresa do ramo de transporte de valores.

Bancário. Função de confiança.